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Morre senador Jonas Pinheiro

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Comissão aprova LDO para 2008

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Proposta impõe condições para assistência judiciária

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Aspectos filosóficos da Inteligência Artificial

Por Gisele Leite.

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

Perspectivas contemporâneas das Políticas Educacionais

Considerações da colunista Gisele Leite.